Programação do 1º Encontro Estadual da Educação do Ministério
Público da Bahia
Dia 31/05/2012
(quinta-feira)
Dia 31/05/2012
(quinta-feira)
|
MANHÃ
08h30 - CREDENCIAMENTO
09h - ABERTURA SOLENE:
José Gomes Brito
Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia em
exercício
Terezinha
Maria Lôbo Santos
Procuradora de Justiça, Coordenadora do CEDUC- MPBA
A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO PARA GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA: COMO MELHORAR O IDEB
NO COMBATE AO ANALFABETISMO E A RELAÇÃO COM AS PERSPECTIVAS DO PROJETO DO
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE.
Francisco
das Chagas Fernandes (a confirmar)
Secretário Executivo Adjunto do MEC
10h - PALESTRA
MAGNA:
A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
NA EDUCAÇÃO
Nádia Hage Fialho
Professora Plena da UNEB, Departamento de Educação
11h - INTERVALO
PARA CAFÉ
11h10 - MESA
REDONDA: TRANSPORTE ESCOLAR
Presidente de Mesa:
Terezinha Maria Lôbo Santos
Procuradora de Justiça MP-BA, Coordenadora
do CEDUC
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA
FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Maria
Cristina Rocha Pimentel
Promotora de Justiça MPES, Presidente da
COPEDUC/GNDH/CNPG
ESTUDO DE CASO: PROJETO BEM EDUCAR
Simone
Disconsi de Sá Campos
Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO da
Educação - MPGO
12h20 - PERGUNTAS
12h30 - INTERVALO PARA O ALMOÇO
TARDE
14h - MESA REDONDA: SIOPE E FUNDEB
Presidente de
Mesa: Maurício Caleffi
Procurador Geral do Ministério Público
Especial junto ao TCE/BA
SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE
ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE (ACESSO, CONTROLE)
E
FUNDEB: ASPECTOS OPERACIONAIS
(REPASSES, FISCALIZAÇÃO)
Vander
Oliveira Borges
Coordenador-Geral de Operacionalização do
FUNDEB/FNDE–MEC
15h30 - PERGUNTAS
15h50 - INTERVALO PARA
CAFÉ
16h - MESA REDONDA: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Presidente de
Mesa: Heliete Rodrigues Viana
Promotora de Justiça/BA, Coordenadora
do GEPAM (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da
Moralidade Administrativa)
PISO SALARIAL E PLANO DE CARREIRA.
INGRESSO NA CARREIRA. ESTUDO DE CASO
Rosângela Corrêa
da Rosa
Promotora de Justiça MPRS
16h45 - PERGUNTAS
17h - MESA REDONDA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Presidente de Mesa:
Maria Helena Xavier Pereira Matos
Promotora de Justiça/BA, Coordenadora
do GEDUC (Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação)
GESTÃO FINANCEIRA DO PNAE – PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PRESTAÇÃO DE CONTAS E ASPECTOS OPERACIONAIS
RELEVANTES).
Valmo
Xavier da Silva
Chefe de Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral
do PNAE/FNDE
O CONTROLE DE QUALIDADE DA MERENDA
ESCOLAR. A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Lílian
Silva dos Santos
Nutricionista do CECANE/UFBA
17h50 – PERGUNTAS
18h - ENCERRAMENTO
|
Dia 01/06/2012
(sexta-feira)
Dia 01/06/2012
(sexta-feira)
|
MANHÃ
08h30 - MESA REDONDA: RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO
Presidente de Mesa:
Terezinha Maria Lôbo Santos
Procuradora de Justiça MP-BA,
Coordenadora do CEDUC
A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA O FUNDEB. DIFICULDADES NA FISCALIZAÇÃO. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO
ENTRE MPF/MPE (ART.29, 2º, LEI Nº 11.494/07) E O ENTENDIMENTO DO STF
Marcos
André Carneiro Silva
Procurador da República/BA
O PAPEL DO TCE E DO TCM NA FISCALIZAÇÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO E FRENTE À NOVA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
(LEI Nº 12.527/11)
Inaldo da
Paixão Santos Araújo
Conselheiro Subst. TCE/BA
José
Alfredo Rocha Dias
Conselheiro do TCM/BA
10h – PERGUNTAS
10h20 - INTERVALO
PARA CAFÉ
10h30 - PALESTRAS: ENSINO BÁSICO E ENSINO SUPERIOR
Presidente de Mesa:
José Vicente Santos Lima
Promotor de Justiça MP-BA, Assessor
Especial da Gestão Estratégica
EDUCAÇÃO INFANTIL. CORTE ETÁRIO PARA
INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL: CONTROVÉRSIAS E ALCANCE DA DECISÃO DO JUÍZO
FEDERAL (PE)
Eleonora
Marise Silva Rodrigues
Promotora de Justiça MPPE
ENSINO SUPERIOR - PESQUISA E EXTENSÃO/
LIMITES. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA - DE CÁTEDRA E FINANCEIRA/ CONTROLE
Maria
Ornélia da Silveira Marques
Doutora em Educação/USP e Pesquisadora
12h - PERGUNTAS
12h10 – INTERVALO
PARA ALMOÇO
TARDE
14h - MESA REDONDA: GESTÃO
Presidente de
Mesa: Maria Cristina Rocha Pimentel
Promotora de Justiça MPES, Presidente
da COPEDUC/GNDH/CNPG
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO (CONSELHOS
ESCOLARES E ELEIÇÕES DE DIRIGENTES)
Bianca
Mota
Promotora de Justiça MPRJ
14h30 - PERGUNTAS
14h40 - MESA REDONDA: INCLUSÃO
Presidente de
Mesa: Maria Cristina Rocha Pimentel
Promotora de Justiça MPES, Presidente
da COPEDUC/GNDH/CNPG
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
(AEE). INCLUSÃO E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
Martinha
Clarete Dutra dos Santos
Diretora de Articulação dos Sistemas de Ensino –
SECADI/MEC
15h40 - PERGUNTAS
15:50h - INTERVALO
PARA CAFÉ
16h - MESA REDONDA: O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO
Presidente de
Mesa: Márcio José Cordeiro Fahel
Chefe de Gabinete/PGJ-BA
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA O MP E OS
OBJETIVOS DO MILÊNIO: SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Maria
Pilar Cerqueira Maquieira Menezes
Promotora de Justiça MPBA/CEDUC
EXPERIÊNCIA(S) DO PROGRAMA EM
COMARCA(S) DO INTERIOR
Mayanna
Ferreira Ribeiro
Promotora de Justiça MPBA
EXPERIÊNCIA DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO
NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: INICIATIVAS NO PLANO INTERNACIONAL.
Emanuel
Souto
Faculdade de Direito/UFBA, ex-estagiário do CEDUC-MPBA
17h - PERGUNTAS
17h20 –
ENCERRAMENTO
Terezinha
Maria Lôbo Santos
Procuradora de Justiça/MPBA, Coordenadora do CEDUC-CENTRO
DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA EDUCAÇÃO.
INSCRIÇÕES GRATUITAS
www.mp.ba.gov.br
|