MUDANÇA DE DATA DOS EVENTOS:

  

•SIMULADO OAB – 09/06/2012 (14:00 Às 18:00 hs).

Será atribuído 1,0 ponto de participação em ALGUMAS disciplinas*

informações na secrEtaria acadêmica .

 

•JURI SIMULADO – 16/06/2012 (08:00 às 15:00 hs).

será atribuído aos alunos 08 hs de carga horária em atividades complementares.

 

•CINEJUS – 07/07/2012 ( 13:00 às 17:00 hs), 

com evento musical no início.

OBS: EVENTO GRATUITO PARA ALUNOS  DA FBB E PÚBLICO EXTERNO*, COM FINALIDADE DE PROMOVER O CRUZAMENTO CINEMA,CULTURA, MEIO JURÍDICO E CAPACIDADE DE ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O FILME, ATRIBUINDO AINDA AOS ALUNOS A CARGA HORÁRIA DE 04 HS EM ATIVIDADES COMPLEMENTARES.

Programação do 1º Encontro Estadual da Educação do Ministério Público da Bahia

Dia 31/05/2012 (quinta-feira) Dia 31/05/2012 (quinta-feira)

MANHÃ 08h30 - CREDENCIAMENTO 09h - ABERTURA SOLENE: José Gomes Brito Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia em exercício Terezinha Maria Lôbo Santos Procuradora de Justiça, Coordenadora do CEDUC- MPBA A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA: COMO MELHORAR O IDEB NO COMBATE AO ANALFABETISMO E A RELAÇÃO COM AS PERSPECTIVAS DO PROJETO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE. Francisco das Chagas Fernandes (a confirmar) Secretário Executivo Adjunto do MEC 10h - PALESTRA MAGNA: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO  Nádia Hage Fialho Professora Plena da UNEB, Departamento de Educação 11h - INTERVALO PARA CAFÉ 11h10 - MESA REDONDA: TRANSPORTE ESCOLAR Presidente de Mesa: Terezinha Maria Lôbo Santos Procuradora de Justiça MP-BA, Coordenadora do CEDUC A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Maria Cristina Rocha Pimentel Promotora de Justiça MPES, Presidente da COPEDUC/GNDH/CNPG ESTUDO DE CASO: PROJETO BEM EDUCAR Simone Disconsi de Sá Campos Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO da Educação - MPGO 12h20 - PERGUNTAS 12h30 - INTERVALO PARA O ALMOÇO TARDE 14h - MESA REDONDA: SIOPE E FUNDEB Presidente de Mesa: Maurício Caleffi Procurador Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE/BA SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE (ACESSO, CONTROLE) E FUNDEB: ASPECTOS OPERACIONAIS (REPASSES, FISCALIZAÇÃO) Vander Oliveira Borges Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB/FNDE–MEC 15h30 - PERGUNTAS 15h50 - INTERVALO PARA CAFÉ 16h - MESA REDONDA: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL Presidente de Mesa: Heliete Rodrigues Viana Promotora de Justiça/BA, Coordenadora do GEPAM (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa) PISO SALARIAL E PLANO DE CARREIRA. INGRESSO NA CARREIRA. ESTUDO DE CASO Rosângela Corrêa da Rosa Promotora de Justiça MPRS 16h45 - PERGUNTAS 17h - MESA REDONDA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Presidente de Mesa: Maria Helena Xavier Pereira Matos Promotora de Justiça/BA, Coordenadora do GEDUC (Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação) GESTÃO FINANCEIRA DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PRESTAÇÃO DE CONTAS E ASPECTOS OPERACIONAIS RELEVANTES). Valmo Xavier da Silva Chefe de Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral do PNAE/FNDE O CONTROLE DE QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR. A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  Lílian Silva dos Santos Nutricionista do CECANE/UFBA 17h50 – PERGUNTAS 18h - ENCERRAMENTO

Dia 01/06/2012 (sexta-feira) Dia 01/06/2012 (sexta-feira)

MANHÃ 08h30 - MESA REDONDA: RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO Presidente de Mesa: Terezinha Maria Lôbo Santos Procuradora de Justiça MP-BA, Coordenadora do CEDUC A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O FUNDEB. DIFICULDADES NA FISCALIZAÇÃO. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO ENTRE MPF/MPE (ART.29, 2º, LEI Nº 11.494/07) E O ENTENDIMENTO DO STF Marcos André Carneiro Silva Procurador da República/BA O PAPEL DO TCE E DO TCM NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO E FRENTE À NOVA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/11) Inaldo da Paixão Santos Araújo Conselheiro Subst. TCE/BA José Alfredo Rocha Dias Conselheiro do TCM/BA 10h – PERGUNTAS 10h20 - INTERVALO PARA CAFÉ 10h30 - PALESTRAS: ENSINO BÁSICO E ENSINO SUPERIOR Presidente de Mesa: José Vicente Santos Lima Promotor de Justiça MP-BA, Assessor Especial da Gestão Estratégica EDUCAÇÃO INFANTIL. CORTE ETÁRIO PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL: CONTROVÉRSIAS E ALCANCE DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL (PE) Eleonora Marise Silva Rodrigues Promotora de Justiça MPPE ENSINO SUPERIOR - PESQUISA E EXTENSÃO/ LIMITES. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA - DE CÁTEDRA E FINANCEIRA/ CONTROLE Maria Ornélia da Silveira Marques Doutora em Educação/USP e Pesquisadora 12h - PERGUNTAS 12h10 – INTERVALO PARA ALMOÇO TARDE 14h - MESA REDONDA: GESTÃO Presidente de Mesa: Maria Cristina Rocha Pimentel Promotora de Justiça MPES, Presidente da COPEDUC/GNDH/CNPG GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO (CONSELHOS ESCOLARES E ELEIÇÕES DE DIRIGENTES) Bianca Mota Promotora de Justiça MPRJ 14h30 - PERGUNTAS 14h40 - MESA REDONDA: INCLUSÃO Presidente de Mesa: Maria Cristina Rocha Pimentel Promotora de Justiça MPES, Presidente da COPEDUC/GNDH/CNPG ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). INCLUSÃO E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS Martinha Clarete Dutra dos Santos Diretora de Articulação dos Sistemas de Ensino – SECADI/MEC 15h40 - PERGUNTAS 15:50h - INTERVALO PARA CAFÉ 16h - MESA REDONDA: O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO Presidente de Mesa: Márcio José Cordeiro Fahel Chefe de Gabinete/PGJ-BA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Maria Pilar Cerqueira Maquieira Menezes Promotora de Justiça MPBA/CEDUC EXPERIÊNCIA(S) DO PROGRAMA EM COMARCA(S) DO INTERIOR Mayanna Ferreira Ribeiro Promotora de Justiça MPBA EXPERIÊNCIA DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: INICIATIVAS NO PLANO INTERNACIONAL. Emanuel Souto Faculdade de Direito/UFBA, ex-estagiário do CEDUC-MPBA 17h - PERGUNTAS 17h20 – ENCERRAMENTO Terezinha Maria Lôbo Santos Procuradora de Justiça/MPBA, Coordenadora do CEDUC-CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA EDUCAÇÃO. INSCRIÇÕES GRATUITAS   www.mp.ba.gov.br